O momento é de grande apreensão para toda a Sociedade Civil, considerando a minuta de modificação do Estatuto do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – CBH-AT e dos 5 Subcomitês articulada pelos secretários executivos e mais tarde assinados por outros membros da sociedade civil e de prefeituras. Tal proposta modifica em tempo extremamente abreviado artigos relacionados à representação participativa da sociedade civil, altera poderes de gestão de alguns segmentos sobre outros, suprime o papel da Agência de Bacias, além de não pautar uma série de solicitações e exigências manifestas pela sociedade ao longo dos últimos 10 anos sob pretextos procedimentais que precisam de maior convencimento.

O Comitê Vivo convida todos os participantes e colaboradores da Sociedade a contribuir com a formulação de propostas que possam ser consensuadas entre os três segmentos, assim como tomar sua decisão em relação ao referente pleito que ocorre em prazo tão curto para um tema tão complexo. Para subsidiar sua contribuição, anexamos a minuta proposta bem como o atual Estatuto.

REUNIÃO:  17/05/2013 às 09h00 no auditório da FABHAT, localizado na Rua Boa Vista, 84 – 6 andar – Centro – São Paulo – São Paulo.

Alertamos a todos que tal minuta, da forma como se encontra, poderá servir como base para todo o Estado de São Paulo e para o país, ou seja, além de possibilitar alterações profundas sobre a participação cidadã, democrática, da transparência e de outras iniciativas que podem comprometem firmemente não só a participação de segmentos representativos dos interesses difusos da sociedade mas, por outro lado, ampliar outros segmentos do setor usuário de recursos hídricos e outros setores comprometidos com o orçamento estatal.

Para que possamos cumprir esta etapa de solicitações aprovada na última reunião plenária, pedimos que as colaborações sejam enviadas para o seguintes endereços eletrônicos: mironrc@gmail.com (vice-presidente do CBH-AT) e comitevivo@comitevivo.org

Contamos com a participação consciente e responsável dos nossos pares e que se façam presentes!

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