Fonte: Jornal O Estado de São Paulo

Os resultados positivos alcançados nos últimos anos pelo Projeto Tietê retrocederam e o nível de oxigênio das águas do principal rio de São Paulo voltou aos patamares da década de 90, período em que a população, incentivada pela Rádio Eldorado e pelo Jornal da Tarde, exigiu das autoridades a recuperação do Tietê por meio de um abaixo-assinado ao qual aderiu 1,2 milhão de pessoas.

Em 1991, o governo estadual atendeu à reivindicação popular e a Sabesp implantou o maior programa de saneamento do País. O projeto deve ser concluído no ano que vem ao custo de US$ 1,5 bilhão, investido em obras de estações de tratamento de esgoto, redes coletoras, coletores-tronco, interceptores e estações de tratamento de esgoto – um esforço magnífico, mas solitário. A resistência dos proprietários de imóveis da região metropolitana em ligar a rede domiciliar de esgoto às redes coletoras e a omissão das prefeituras, responsáveis pelas obras de ligação das redes coletoras aos interceptores e coletores-tronco, condenam o Tietê à condição de rio morto.

Há quase dez anos, ao término da primeira fase do Projeto Tietê, a região metropolitana passou a contar com três novas estações de tratamento de esgoto (São Miguel, Parque Novo Mundo e ABC), além da ampliação da estação de Barueri, aumentando a capacidade de tratamento de resíduos domésticos de 9,5 mil litros para 18 mil litros por segundo. Ao mesmo tempo, foram construídos 1,5 mil quilômetros de novas redes coletoras de esgoto e 37 quilômetros de interceptores. Dessa forma, a capacidade da coleta saltou de 70% para 80% e a de tratamento, de 24% para 62%. Com muito esforço, foram realizadas 250 mil ligações residenciais, beneficiando 1 milhão de pessoas – um número expressivo se visto isoladamente, mas que, analisado num universo de 18 milhões de pessoas, mostra o quanto ainda era preciso avançar.

Entre os benefícios obtidos na primeira fase do projeto destacava-se a melhora da qualidade da água em 120 quilômetros do rio, comprovada pelo aparecimento de peixes nas cidades de Salto e Itu. Na época, porém, as autoridades responsáveis pelo projeto já advertiam que os resultados poderiam ser muito maiores e obtidos mais rapidamente se a população colaborasse realizando as ligações domiciliares às redes coletoras de esgoto e se as prefeituras da região metropolitana ligassem as redes coletoras aos coletores-tronco. As estações de tratamento apresentavam alta ociosidade porque o esgoto não chegava aos seus sistemas de tratamento.

E assim continuam até hoje. A cidade de São Paulo, a maior poluidora das águas do Tietê, ainda não trata 37% do esgoto que produz. Numa concentração de 11 milhões de pessoas, esse volume é alto demais. Em grande parte isso se deve à omissão da Prefeitura, que não exige dos proprietários de imóveis a ligação de esgoto de seu domicílio à rede coletora da Sabesp. Quem não cumprir a obrigação deve ser multado, segundo a lei. Mas não há notícia de alguém que tenha sofrido essa penalidade.

Guarulhos, a segunda maior poluidora do rio, não trata um litro de esgoto sequer. O Tietê recebe a cada segundo mil litros de esgoto in natura daquela cidade porque picuinhas políticas entre a prefeitura local e o governo do Estado impedem a realização de obras de ligação de redes. A primeira diz que espera desde 2001 financiamento do Estado para obras e lamenta ter sido a única a não ser contemplada. A Sabesp responde que as obras são de competência do município.

Por tudo isso, a um ano da data prevista para o encerramento da segunda fase do Projeto Tietê – quando serão entregues 36 quilômetros de interceptores, 110 quilômetros de coletores-tronco, 1,2 mil quilômetros de redes coletoras, 290 mil ligações domiciliares e 12 estações elevatórias de esgoto de grande porte -, a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) divulga o surpreendente relatório que mostra o retrocesso nos níveis de oxigênio das águas do Tietê e a alta concentração de substâncias tóxicas.

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