07/22 2009

COMPENSAÇÃO VOLUNTÁRIA PARA BIODIVERSIDADE TERÁ PROJETO PILOTO NO BRASIL

Fonte: MMA

O Brasil deve sediar um dos projetos piloto do Programa de Negócios e Compensações para a Biodiversidade (Business and Biodiversity Offsets Program – BBOP), mecanismo diferenciado de avaliação do impacto ambiental que busca zerar a pegada ecológica, mas que também abrange questões econômicas e sociais. O setor privado, responsável pelo empreendimento, assume voluntariamente as medidas compensatórias e de mitigação, a fim de assegurar que não haverá perdas para a biodiversidade em suas atividades, nem ganhos em função da responsabilidade socioambiental. A recuperação da área impactada é o resultado final esperado.

Segundo a secretária de Biodiversidade e Florestas, Maria Cecília Wey, o processo, que já foi implementado em vários países, deverá ser feito de maneira a considerar as características próprias dos biomas brasileiros, que contam com o maior número de áreas protegidas e o maior programa de proteção do planeta, mas necessitam de ações que devem ser implementadas de forma integrada.

Maria Cecília participou, no início de julho, de um encontro em Paris onde foram debatidas as bases e os modelos de compensação do BBOP aplicados à área de mineração. O programa é administrado pela Conservação Internacional (Conservation International – CI ) e pela Sociedade de Conservação da Vida Selvagem (Wildlife Conservation Society – WCS), e está entrando em sua segunda fase, na qual deve ser ampliado para outras atividades econômicas.

Também participaram do encontro na França organismos internacionais que vêm dando apoio financeiro e técnico às políticas ambientais brasileiras, como o Fundo Global para o Meio Ambiente (Global Environment Facility -GEF) e o banco alemão de cooperação KFW. Os modelos de compensação – encampados por mais de 600 grandes empresas mundiais preocupadas com responsabilidade socioambiental – são voltados para beneficiar, além dos empreendedores, as populações envolvidas e o mercado. Os offsets, como são conhecidos, trabalham com intervenções positivas de manejo, interrupção da degradação em curso e prevenção de perdas ambientais futuras.

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