07/25 2018

Mobilização conjunta em todo o Brasil contra a MP do Saneamento

ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, ABAR – Associação Brasileira de Agências de Regulação, AESBE – Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento e ASSEMAE – Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento entendem que a MP 844, conhecida como MP do Saneamento, é inconstitucional, afeta a titularidade dos municípios, o subsídio cruzado e a lógica dos ganhos de escala, prejudicando os municípios mais pobres e gerando um grande risco de aumento das tarifas de água e esgoto em todo Brasil. Nesse contexto, haverá prejuízos imediatos para a universalização dos serviços, e a MP, ao contrário do discurso do Governo Federal, promoverá uma verdadeira desestruturação do setor de saneamento no Brasil, aumentando a diferença entre municípios ricos e pobres.

As iniciativas envolvem ações judiciais, comunicação em conjunto, articulação junto aos parlamentares e mobilização do setor de saneamento e da sociedade.

A CATALISA apoia esta importantíssima mobilização. Apoie você também!

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