12/03 2018

Manifesto em repúdio à “moção da mordaça” aprovada pelo Conama

Dentre mais de 100 entidades ambientalistas, a CATALISA subscreveu o Manifesto, exigindo a firme atuação do MPF contra os desmandos, vícios e irregularidades ocorridas no Conama durante a edição da Resolução 03/90, no sentido de que se proceda, de forma exemplar, à apuração dos fatos.

Sobretudo, deve a Sociedade Brasileira tornar este caso transparente e exemplar, repudiando a “moção da mordaça”, não permitindo que aquele colegiado venha a tentar obstar o exercício das atribuições constitucionais de qualquer setor da sociedade ali representado, entre os quais se destaca o Ministério Público, por sua defesa republicana dos preceitos constitucionais, da ordem jurídica,  da proteção da saúde e do meio ambiente. Leia mais aqui.

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