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08/30 2005

Conselho Nacional de Economia Solidaria

Dispõe sobre a composição, estruturação, competência e funcionamento do Conselho Nacional de Economia Solidária – CNES O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 30, inciso XIII, da Lei nº 10.683, de 28 […]

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08/24 2005

Propostas do Ciclo de Seminários Parlamento das Águas

Apresentação de Propostas por Ordem Temática Oficina Desenvolvimento Institucional1. Criar uma assessoria de comunicação no Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (CBH-AT), para a troca de informações e divulgação das atividades e objetivos do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SIGRH).2. Criar uma ouvidoria eleita pelo comitê para encaminhar problemas e sugestões, buscando […]